Termos e Condições

1. Titularidade do Site
Alituga Lda, de agora em diante designada por Mónica Ramos Tavares, com sede na Rua de Seixais n.º 74, 4405-631 Gulpilhares, V. N. de Gaia, N.I.P.C. nº PT 515478776, é a legítima proprietária deste site, cujo domínio pode ser encontrado em https://www.monicaramostavares.com.

2. Contactos e Apoio ao Cliente
Poderá contactar-nos através do email info@monicaramostavares.com.

3. Objeto e Âmbito de Aplicação
3.1. As presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade aplicam-se a todos os visitantes do website https://www.monicaramostavares.com.
3.2. A navegação no nosso site implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
3.3. Mónica Ramos Tavares reserva-se o direito de alterar as condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação que é apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no website https://www.monicaramostavares.com.
3.4. O Consumidor que pretenda receber informações/conteúdos/promoções deverá fornecer um nome e endereço de email, ou os dados relativos a outra forma de contacto, e aceita que Mónica Ramos Tavares o possa contactar usando esses dados.

4. Informação sobre conteúdos do site
4.1. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do website https://www.monicaramostavares.com, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer fim.
4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem a nossa autorização prévia, assim como a utilização do domínio https://www.monicaramostavares.com, com fins abusivos, sem autorização prévia. As situações anteriormente referidas serão suscetíveis de recurso aos meios legais competentes por parte de Mónica Ramos Tavares ou seu representante legal.
4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a https://www.monicaramostavares.com ou referências ao nosso site, informamos que não temos qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas escritos.
4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada no nosso site esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respetiva correção.
4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização de vendas, com exceção de expressões muito próprias do universo empresarial.

5. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
5.1. Qualquer visitante do nosso site obriga-se a cumprir e a respeitar as presentes condições gerais, designadamente as seguintes obrigações:
– É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do nosso site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
– Não utilizar identidades falsas;
– Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que o o nosso site lhe possa enviar-lhe informações/conteúdos/promoções que subscrever.
5.2. O Consumidor é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados ao website https://www.monicaramostavares.com através de qualquer subscrição que decida efetuar.

6. Realização de Compra Online
6.1. Para efetuar uma compra online é necessário que o Utilizador disponha de uma conta de e-mail válida e se registe como Cliente do website https://www.monicaramostavares.com preenchendo o formulário disponível online.
Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão “Comprar” e em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário simples. Depois, selecione o modo de pagamento, reveja a sua encomenda e proceda ao pagamento confirmando a encomenda.
6.2. Após a compra, receberá um email com a confirmação da mesma e os dados de acesso á sua área reservada, onde poderá consultar os conteúdos adquiridos.
6.3. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes condições e termos gerais de venda, Mónica Ramos Tavares reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

7. Cancelamento Trocas ou Devolução
Os produtos digitais adquiridos no nosso site correspondem a vídeos, áudios, ficheiros PDF e Epub, pelo que, não temos garantia que os mesmos não serão utilizados caso em caso de Trocas ou Devoluções. Nesse sentido, não se efetuam trocas ou devoluções de nenhum dos produtos digitais que sejam adquiridos no nosso site.

8. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança
8.1. As formas de pagamento disponíveis estão apresentadas na secção de checkout do nosso site. Não são aceites qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.
8.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituai cartões de crédito e de débito, através do sistema de pagamento de PayPal, ou poderá ainda pagar a sua encomenda através de uma Referência Multibanco ou MBWAY, gerada automaticamente pelo sistema durante o processo de compra.
8.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pelo nosso site exceto para realizar as operações necessárias para compra ou reembolso, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia em caso de fraude.
8.4. Se o Consumidor optar pelo pagamento através de Referência Multibanco, apenas receberá o acesso à sua área reservada após o respetivo pagamento ser rececionado. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e caso não tenhamos rececionado qualquer pagamento, a encomenda será cancelada.

9. Segurança do site e de todas as transações
9.1. O nosso site utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a compra é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.
9.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos, designadamente quando o Utilizador não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.
9.3. O nosso site não poderá ser responsabilizado por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

10. Preços
Os preços dos produtos exibidos pelo nosso site já incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor e são todos discriminados em Euros (€).

11. Responsabilidade
11.1. Nenhuma informação que consta no nosso site constitui uma indicação ou prescrição médica. Tudo o que é descrito tem apenas fins informativos de partilha de ideias e experiências com incidência em estratégias que podem ser utilizadas em crianças com problemas frequentes de sono, nomeadamente na primeira infância, sem associação com patologias médicas. Em caso de qualquer dúvida em relação ao que é proposto ou outras questões que possam exigir atenção médica, por favor, consulte um profissional qualificado da área.
11.2. O conteúdo vendido pelo nosso site não está coberto por qualquer tipo de garantia e não nos responsabilizamos por danos que sejam resultantes de informação incorreta no site. A nossa responsabilidade é limitada ao preço de compra e, em nenhuma circunstância, seremos responsáveis por qualquer outra reclamação, perda ou dano.

12. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os ficheiros, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no nosso site são estritamente reservados nos termos dos direitos de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.

13. Lei Aplicável
13.1. As presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do nosso site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
13.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade, Mónica Ramos Tavares e o Comprador obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
13.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Civil de Vila Nova de Gaia, com expressa renúncia a qualquer outro.

14. Alteração das Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade
O website https://www.monicaramostavares.com tem o direito de alterar as presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade em qualquer altura.

15. Promoções ou campanhas de descontos comerciais
Todas as promoções ou campanhas de descontos comerciais serão devidamente identificadas e divulgadas no nosso site, com o valor e tempo de duração da campanha.

16. Legislação
O tratamento de dados pessoais pelo nosso site será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.

17. Reclamações e elogios nos livros de reclamações e elogios online
Os consumidores poderão exercer online o seu direito de reclamação usando o link no rodapé da página inicial do nosso site.

18. Direitos de propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva de Mónica Ramos Tavares ou com licenças de revenda de textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. O nosso site reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

19. Validade dos acessos aos conteúdos restritos para membros subscritores
Alguns conteúdos presentes no nosso site são de acesso restrito. No caso do acesso aos conteúdos disponíveis apenas para membros subscritores, após a compra o seu acesso será vitalício.